O AEFCPS divulga a informação acabada de receber:

Por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, informo V. Exa. que as renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.

Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:

  1. As escolas deverão assegurar-se que os Encarregados de Educação são informados pelo meio mais célere de que as renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato (esta informação será também disponibilizada através do Portal das Matrículas);
  2. Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo;
  3. As escolas devem, nos termos do ponto 1 e no contexto da informação prestada aos Encarregados de Educação, definir forma e prazos para, oportunamente:

recolher consentimento relativo à proteção de dados pessoais;

– apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMR, bem como às disciplinas anuais de opção de 12.º ano;

– identificar as necessidades de transporte escolar;

recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.

  1. Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação;
  2. Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.

Assim sendo, o AEFCPS informa que os processos de envio da documentação podem ser feitos através do email matriculas@aefcps.pt, com o envio dos documentos abaixo devidamente preenchidos:

1.º CEB

2.º e 3.º ciclos

Notas:

  • Novos pedidos de adesão ao serviço de transporte ou alteração de dados só presencialmente;

Observação:

As renovações para os 5.º, 7.º e 10.º anos e mudanças de estabelecimento de ensino têm de ser feitas no Portal. As restantes são automáticas.

Os casos especiais de renovação automática que impliquem por exemplo mudança de encarregado de educação, alteração em relação a EMRC ou alteração de morada devem ser comunicadas para a escola através do email matriculas@aefcps.pt ou do telefone 243999180.