Matrículas e Renovações para 2022/2023
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Foi publicado, o Despacho n.º 4209-A/2022 | DRE, que estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023
Calendário de matrículas para o ano letivo de 2022 -2023
Para o ano letivo de 2022 -2023, o período normal de matrícula e de renovação é fixado:
- Entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio, para a educação pré -escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;
- Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho, para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário.
Informações
- O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.
- As matrículas referidas na alínea a) do n.º 1, recebidas até 16 de maio de 2022, são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação, sendo as demais sujeitas a seriação em momento posterior
Divulgação das listas de crianças e alunos relativas à matrícula ou à renovação de matrícula
Em cada estabelecimento de educação e de ensino são elaboradas e divulgadas as listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula, de acordo com os seguintes prazos:
- Até 31 de maio de 2022, no caso de matrículas na educação pré -escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- Até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula para os alunos do 5.º ano, 7.º ano, 10.º ano e 1.º ano do ensino profissional.
As listas dos alunos admitidos são publicadas:
- No dia 1 de julho de 2022, no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
- No dia 1 de agosto de 2022, no caso dos restantes anos do ensino básico e do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.
Inscrições online Ano letivo 2022-2023 e Serviços prestados pela Câmara Municipal de Rio Maior I Plataforma SIGA
Informamos que, tal como aconteceu no ano letivo passado, as candidaturas online de nova inscrição no ano letivo 2022-2023 e inscrição/renovação nos serviços disponibilizados pela CMRM encontram-se disponíveis a partir de 19 de abril e até 31 de julho, em sintonia com o período de matriculas no Portal das Matrículas do Ministério da Educação, através da Plataforma SIGA – Plataforma Municipal de Gestão Educativa em https://siga1.edubox.pt/SIGA/memberLogin.aspx
A inscrição na plataforma SIGA é obrigatória mesmo que o/a Encarregado de Educação não pretenda nenhum dos serviços prestados pela Câmara Municipal.
Para a referida inscrição (novas inscrições ou renovações) é necessário possuir os códigos de acesso relativos a cada criança/aluno/a.
Caso, o Encarregado de Educação, não possua os códigos de acesso ao SIGA pode efetuar o seu pedido por e-mail: candidaturas.educacao@cm-riomaior.pt indicando os seguintes dados:
– Nome completo da criança/aluno/a e NIF;
– Data de nascimento da criança/aluno/a;
– Escola onde está matriculado e ano de Escolaridade (se aplicável).
– Nome do Encarregado de Educação e NIF.
Será enviado a todos os Encarregados de Educação (inscritos na plataforma SIGA) um SMS com a informação de que as inscrições para o ano letivo 2022-2023 se encontram abertas na Plataforma SIGA.
Matrículas e Renovações para 2021/2022
RENOVAÇÕES DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO 2021/2022
15 de abril a 14 de maio
Informação da Associação de Pais e EE
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Matrículas e Renovações para 2020/2021
RENOVAÇÕES DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO 2020/2021
Os registos de matrícula, as renovações de matrícula e os pedidos de transferência de escola para o 2º ao 10º ano de escolaridade decorrem a partir de 1 de julho.
Este processo deve ser realizado, preferencialmente, via internet na aplicação Portal das Matrículas, disponível em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/ que lhe permite, mediante consentimento prévio, fornecer toda a informação e documentação necessária à instrução do processo de matrícula, com recurso à autenticação através das credenciais de acesso ao Portal das Finanças, através da Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão.
Em caso de absoluta impossibilidade de uso da via digital, a matrícula/renovação pode ser efectuada presencialmente, nos serviços administrativos da EBI Fernando Casimiro Pereira da Silva (Das 9:30-12:30 e das 14:00-16:00), com marcação prévia que deverá ser agendada através do telefone 937951204.
DEVE FAZER-SE ACOMPANHAR DOS ORIGINAIS DOS CARTÕES DE CIDADÃO DO ALUNO E ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO
Documentos necessários para matrícula:
– 1 fotografia tipo passe atualizada;
– Fotocópia do cartão de cidadão do aluno ou documento de identificação;
– Fotocópia do cartão de cidadão do encarregado de educação ou documento de identificação;
– Fotocópia do comprovativo da composição do agregado familiar validado pela autoridade tributária, no caso do encarregado de educação não ser o pai ou a mãe, ou caso tenha outra criança a frequentar a mesma escola;
– Fotocópia de documento comprovativo da residência em nome do encarregado de educação, Ex: fatura da água, electricidade, telefone, recibo de renda ou atestado de residência (quando aplicável);
– Fotocópia de documento comprovativo da morada da actividade profissional do encarregado de educação (quando aplicável)
Para além da documentação referida, o encarregado de educação deverá anexar, caso pretenda beneficiar dos serviços:
– Boletim de Candidatura a Subsídios;
– Fotocópia da declaração da Segurança Social com indicação do escalão de abono de família do ano 2020;
– Impresso dos Transportes Escolares (renovação e alteração de dados).
Excepcionalmente este ano os alunos portadores de passe válido até 31.08.2020, não fazem a entrega do passe nos serviços administrativos.
Os alunos inscritos pela 1ª vez no serviço e os alunos com passe válido até 31.08.2020, para obtenção do passe deverão presencialmente nos serviços administrativos formalizar o pedido em impresso próprio, anexando fotografia tipo passe.
– Impresso autorização de saída da escola (só para os alunos que vão frequentar a escola sede);
Para os encarregados de educação que efetuaram a matrícula pela internet, devem enviar devidamente preenchida e digitalizada toda a documentação (não carregada no portal) relativa à matrícula para o email – matriculas@aefcps.pt, identificando no assunto o nº da matrícula no portal e o nome do aluno.
Formulários para o 1.º ciclo (2.º ao 4.º anos)
Formulários para os 2.º e 3.º ciclos (5.º ao 9.º anos e 10.º anos)
Divulga-se a informação relativa ao processo de matrículas para o ano 2020/2021, cujo prazo decorre entre 4 de maio e 30 de junho.
MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO 2020/2021
Documentação para o Pré-escolar
- Informações sobre matrículas do Pré-escolar;
- Declaração de assiduidade;
- Inscrição no Serviço de Apoio à Família;
- Declaração de consentimento;
Documentação para o 1.º CEB (1.º ano)
- Informações sobre matrículas no 1.º ciclo;
- Requerimento para matrícula condicional;
- Boletim candidatura aos Auxílios Económicos;
- Boletim de Inscrição no Serviço de Refeições e Transporte;
- Declaração de consentimento;
Atendimento presencial
O atendimento presencial é feito, caso necessário, nos Serviços Administrativos da Escola Sede, das 9:30 às 12:30 e das 14:00 às 16:00. O atendimento é feito por ordem de chegada, uma pessoa de cada vez, após prévia verificação de documentação.
Recomenda-se o uso de máscara de proteção individual e uso de caneta própria.
Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva 